CAPIM MACIO :: Projeto do Parque

Quarta-feira, Março 25, 2009 / / comentários (1)

Parque Capim Macio

Os moradores do bairro de Capim Macio, convidam toda a comunidade e cidadãos de Natal, para participar do encontro que acontecerá nesta quinta-feira, 26 de março, no terreno que está destinado à construção do Parque do bairro, a partir das 19:30.



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Para o encontro foram convidados, além da comunidade:
:: A Prefeita Micarla de Sousa
:: as secretarias SEMOV e SEMURB
:: entidades ambientais IBAMA, IDEMA e ARSBAN
:: Ministério Público - Gilka da Mata e Fábio Venzon
:: Procuradoria da República - Cibele Benevides
:: Vereadores e Deputados Estaduais

Nesta noite, a comunidade irá tomar conhecimento do projeto do Parque de Capim Macio, realizado pela Prefeitura de Natal, que tem como responsável a arquiteta Graça Madruga. Segundo a própria Micarla de Sousa, "o parque será um modelo a ser seguido".

Lembrando que, a comunidade de Capim Macio teve acesso apenas ao levantamento inicial do projeto, e sentimos a ausência da arquiteta Graça durante o processo de desenvolvimento do projeto, que iremos conhecer amanhã. Diferente do que foi combinado diante da Justiça Federal, no dia 28 de janeiro de 2009, onde estavam presentes representantes dos órgãos públicos e comunidade.

Convido e conto com a participação da imprensa, que vem acompanhando o caso desde o começo.

Até lá!

Joanisa Prates

[84] 8838-5881

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DRENAGEM :: Audiência Pública

Segunda-feira, Março 16, 2009 / / comentários (0)

Audiência pública trata do Plano Diretor de Drenagem em Natal

Nesta segunda-feira (16) a Câmara Municipal discutiu o Plano Diretor de Drenagem para Natal, reunindo parlamentares, especialistas, técnicos, gestores e conselhos comunitários para debater a questão. Proposta pelo vereador Edivan Martins (PV), na audiência pública foram abordados os problemas da estrutura atual de drenagem, como forma de contribuir para a elaboração do Plano que futuramente será apreciado no legislativo municipal.

Segundo Edivan Martins, a estrutura de drenagem municipal, feita há 30 anos, não acompanhou o crescimento populacional de capital norte-riograndense. “Nossa cidade precisa de um sistema moderno e eficiente, com uma tecnologia sustentável. Atualmente, sofremos com alagamentos que trazem mais problemas para as vias urbanas”, destacou o vereador. Ele listou que Natal possui 123 pontos críticos, distribuídos por todas as zonas da cidade.

Na sua fala, o professor da UFRN, João Abner, apresentou a proposta de Plano Diretor de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais para Natal, com 108 ideias de soluções. Dentro dos objetivos do Plano, estão a criação de um banco de dados sobre a drenagem das águas pluviais e a produção de diagnósticos do meio ambiente, levando em conta a viabilidade econômica, a solução dos problemas de inundação e o uso de bacias hidrográficas como unidades de planejamento.

“Propomos soluções integradas ao meio ambiente, com participação de grupos de trabalho compostos pelo poder público, gestores e a comunidade”, explicou João Abner. O professor, que é doutor em Engenharia Hidráulica e Saneamento, defendeu que o Plano resolva simultaneamente os problemas de drenagem e saneamento do município.

“A Câmara Municipal tem um papel essencial na criação de instrumentos para solucionar os problemas do saneamento básico”, opinou o presidente da Agência Reguladora de Saneamento Básico do Natal, Urbano Medeiros. Para ele, a participação popular é essencial na criação de saídas para acabar com os alagamentos em Natal.

Os vereadores Luis Carlos (PMDB), Raniere Barbosa (PRB), Ney Lopes Júnior (DEM), George Câmara (PC do B), Hermano Morais (PMDB), Aquino Neto (PV) e Chagas Catarino (PP) participaram do debate, juntamente com o titular da Secretaria Municipal de Obras e Viação, Demétrio Torres, o presidente da Urbana, Bosco Afonso, o secretário municipal de planejamento, Augusto Viveiros, e o secretário municipal meio ambiente e urbanismo, Kalazans Bezerra, além de entidades e lideranças comunitárias.

Foto: Elpídio Júnior

http://www.cmnat.rn.gov.br/

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LICENÇAS :: Espigões Morro do Careca

Sexta-feira, Março 13, 2009 / / comentários (0)

Decisão que cassou licenças de construção de 5 edifícios em Ponta Negra será revista

Jornal de Hoje

Marcos Aurélio de Sá

[www.jornaldehoje.com.br]

Por orientação da prefeita Micarla de Sousa, a Semurb deverá reabrir nos próximos dias os processos relativos aos pedidos de licença para a construção de cinco edifícios de apartamentos no bairro de Ponta Negra nas proximidades do Morro do Careca, obras que mereceram aprovação, foram iniciadas, mas quando já se encontravam em fase adiantada acabaram tendo os alvarás cassados pelo ex-prefeito Carlos Eduardo Alves, sob a alegação de que iriam poluir a paisagem.

As construtoras e incorporadoras responsáveis por esses empreendimentos acumulam prejuízos milionários em decorrência do ato arbitrário e estão lutando na justiça por indenização, tendo em vista que estavam legalmente autorizadas a executar as obras pela própria Prefeitura.

O secretário Calazans Bezerra informa que não está fora de cogitação a revisão da medida adotada pelo ex-prefeito, solicitando-se apenas alguns ajustes nos projetos em questão.

Se isto realmente acontecer, a prefeita Micarla de Sousa estará restabelecendo no meio empresarial natalense o clima de confiança jurídica, sem o qual fica quase impossível atrair os grandes investimentos que a cidade necessita para sair do subdesenvolvimento.

***

"É preciso ficar atento a este processo, pois sabemos que interesses estão envolvidos nesta disputa pela ocupação do espaço urbano de Natal. E, convenhamos, Marcos Aurélio é um jornalista por demais informado sobre os planos urbanísticos da atual prefeita de Natal".
Fernando Mineiro


+++ Prefeita anuncia pacote imobiliário em Natal
http://tribunadonorte.com.br/noticias/103494.html

+++ Ponta Negra: Promotora quer respeito à horizontalidade
http://tribunadonorte.com.br/noticias/103516.html

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TV Ponta Negra :: Notícia Sobre Vistoria

Quarta-feira, Dezembro 10, 2008 / / comentários (0)



http://www.tvpontanegra.com.br/

Reportagem Ellen Paes
09.12.2008

+++ matérias

Reunião Comunitária com comentários de Gilson Moura
20 de novembro
http://www.tvpontanegra.com.br/pc_noticia.asp?ID=4175

Drenagem Sustentável
19 de novembro
http://www.tvpontanegra.com.br/60_noticia.asp?ID=4113

Desmatamento da área verde
12 de novembro
http://www.tvpontanegra.com.br/pc_noticia.asp?ID=3793

Contaminação do lençol freático - Lagoa do CTG
22 de setembro
http://www.tvpontanegra.com.br/60_noticia.asp?ID=2172

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CAPIM MACIO :: Vistorias RD-1 e Lagoinha

Segunda-feira, Dezembro 08, 2008 / / comentários (0)

Foto: Omar Cordoba
28/11/2008
Gidália Santana
Da equipe do Diário de Natal
http://www.diariodenatal.com.br/

O desembargador federal José Lázaro Alfredo Guimarães do Tribunal Regional Federal (TRF), da 5ªRegião, determinou que todo e qualquer licenciamento relativo às obras de drenagem da prefeitura nos bairros de Capim Macio e Ponta Negra terão que ter a participação do Ibama impreterivelmente.

O órgão ambiental foi delegado para a tarefa por se tratar de um empreendimento que entra na área que é de competência federal, o mar, pois um emissário submarino vai despejar os resíduos no oceano. Com a alteração, a continuidade da obra passa a depender do Ibama e o município fica sendo apenas o proponente do projeto.

Em reunião na tarde de ontem no Ministério Público, o órgão assumiu o compromisso de gerenciar os licenciamentos e fazer a ponte entre moradores e poder público. Os desdobramentos dessa decisão, assinada pelo desembargador na última terça-feira (25), já terão reflexos na próxima segunda-feira quando as equipes técnicas do Ibama e Idema irão se reunir para decidir a condução do processo a partir de então.

‘‘Nós vamos discutir a parte administrativas, que encaminhamentos vamos dar, o que vamos solicitar, como solicitar, etc. Temos muito interesse em trabalhar com o órgão ambiental estadual, porque se a gente não compartilhar a gente não consegue ter sucesso’’, disse o superintendente do Ibama, Alvamar Costa Queiroz. Ele disse ainda que estará em Brasília na tarde de segunda e entrará em contato com o setor de licenciamento do órgão.

Segundo Queiroz, tanto Ibama quanto Idema também vão avaliar os licenciamentos que já foram concedidos. ‘‘A gente não pode jogar tudo por terra. Nós vamos rever o que já foi feito, onde estão os empecilhos da obra, o Ministério Público vai apontar os problemas e o grupo de trabalho técnico vai avaliar para dar um novo direcionamento’’, explicou.

Na reunião de ontem também ficou marcada para a segunda-feira, dia 08, uma vistoria nas áreas do Reservatório de Detenção 1 (RD1) - área localizada por trás do supermercado Extra do bairro - e Lagoinha. Semurb, Semov, Patrimônio da União, Ministério Público e moradores devem acompanhar a vistoria dos órgãos ambientais.

Estiveram presentes na reunião de ontem, além do superintendente do Ibama, a promotora do meio ambiente, Gilka da Mata, a procuradora federal Cibele Benevides, representantes da Advocacia Geral da União, do Patrimônio da União, Capitania dos Portos, Semurb e moradores de Capim Macio.

MORADORES

Ainda na tarde de ontem, moradores de Capim Macio estiveram reunidos com o titular da Secretaria Municipal de Obras e Viação (Semov), Damião Pitta. Na reunião, os engenheiros responsáveis pela obra e pelo projeto explicaram todo o plano de construção daquela que seria a sétima lagoa de captação do sistema de drenagem do bairro, na área do RD1.

A reunião resultou de uma audiência dos moradores com o prefeito Carlos Eduardo na última quarta-feira. Eles agora irão montar uma equipe técnica entre os próprios moradores e pensar alternativas para que não seja necessário o desmatamento da única área verde do bairro.

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+++ Recurso da Prefeitura para prosseguir com CRIME AMBIENTAL

http://diariodenatal.dnonline.com.br/

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» O quê? -Vistoria nas áreas do Reservatório de Detenção RD-1 e Lagoinha

» Quando? - Segunda, 8 de dezembro à partir das 14h

» Onde? - Encontro na área verde de Capim Macio, atrás do supermercado Extra


SOS CAPIM MACIO NATAL PLANETA TERRA

Até lá!

Joanisa Prates.


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IBAMA :: Licenciamento Ambiental | Capim Macio

Sexta-feira, Novembro 28, 2008 / / comentários (0)

O Prefeito Carlos Eduardo, em encontro com representantes dos moradores de Capim Macio na última quarta dia 26, designou que fosse formada uma comissão técnica dos moradores para analisar, sugerir e acompanhar as mudanças no projeto da RD1 - Reservatório de Detenção 1 - localizada na área do NOSSO [de TODA a cidade] Parque, por trás do Extra.

No encontro também foi marcada uma reunião com a SEMOV, que aconteceu ontem [quinta, 27], às 15h.

Por coincidência, a Promotora Gilka da Mata também havia marcado uma reunião com os representantes do IBAMA, IDEMA, PATRIMÔNIO DA UNIÃO, CAPITANIA DOS PORTOS, PROCURADORIA DA REPÚBLICA, AGU e SEMURB. Claro que NÓS, moradores, não podíamos deixar passar em branco nenhuma das duas reuniões.


Nos dividimos em duas comissões e mandamos ver!

Resultado:
» A SEMOV nos repassou o projeto da área RD1, explicou alguns pontos e se mostrou receptiva, disposta a compartilhar informações e nos atender ouvindo sugestões. Vale lembrar que a responsabilidade de solucionar problemas é deles, mas estão colocando responsabilidades nas nossas mãos.
Na ata da reunião ficou definido as seguintes providências tomadas:

- entrega dos projetos de drenagem, urbanização e arborização à comissão de Capim Macio;
- esclarecimentos sobre esses projetos;
- próxima reunião marcada para o dia 09 de dezembro de 2008.


» No Ministério Público ficou decidido que, a partir de agora, o IBAMA é o órgão responsável pelo licenciamento das obras de drenagem referente a Capim Macio, em cooperação com o IDEMA, ficando o município apenas com a responsabilidade de proponente do projeto.

Na ata da reunião definimos:

- O Superintendente do IBAMA, Alvamar Costa de Queiroz, assumiu a Presidência do licenciamento ambiental do sistema de drenagem de Capim Macio;
- Dr. Alvamar pretende realizar o licenciamento de forma participativa; e que antes de realizar audiência pública relativa ao licenciamento ambiental, proporcionará oportunidade para ouvir a população de Capim Macio, considerando as principais preocupações da população;
- Segunda, 1º de dezembro, o Ibama se reunirá com o Idema para dar início aos trabalhos e levantamento dos documentos já existentes na SEMURB e IDEMA, para reavaliar e corrigir.
- Dr. Alvamar ressaltou necessidade de contatos com o IBAMA Brasília, pois é o responsável por licenciamentos;
- A Capitania dos Portos, também presente na reunião, precisa ser comunicada para dar parecer a instalação do
emissário submarino;
- Telma Romão, moradora, solicitou imparcialidade do IBAMA em relação às licenças;
- Os moradores de Capim Macio reivindicam ampla e prévia comunicação do Ibama com a população sobre todas as etapas de licenciamento ambiental do sistema;
- Ficou designada uma vistoria conjunta do Ministério Público, IBAMA, IDEMA, AGU, Marinha, GRPU e população interessada, nas áreas do RD1 (nosso parque) e à Lagoinha, no dia 08 de dezembro de 2008, à partir das 14h com encontro começando na NOSSA [de TODA a cidade] área verde, por trás do Extra.


Algumas divergências:
Na SEMOV recebemos um projeto das mãos do secretário Damião Pita. Chegando ao Ministério Público mostramos o projeto ao representante da SEMURB, Gley Medeiros, que afirmou que o projeto apresentado pela SEMOV diverge do projeto existente na SEMURB, no tocante a utilização da área onde atualmente existe um poço da Caern.

A SEMOV também não soube informar se houve desafetação de um trecho da Rua Antônio Madruga, relativa ao RD1.


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*Algumas matérias referentes ao assunto:


» Comissão vai analisar mudança em projeto para Capim Macio
http://tribunadonorte.com.br/noticias/94027.html

» Só Ibama vai liberar a obra de Capim Macio
http://diariodenatal.dnonline.com.br/site/materia.php?idsec=2&idmat=177997


*Gostaria de agradecer o apoio e força de todos que participam dessa luta de alguma forma e principalmente às Promotoras Gilka da Mata e Cibele Benevides, duas mulheres de garra, cheias de perseverança, convicção e amor à Mãe Natureza.

Essa luta é NOSSA!

Vencemos mais uma batalha, mas a luta é permanente!
Conto com todos vocês [que amam NOSSA cidade] nessa nova fase!


SOS CAPIM MACIO NATAL PLANETA TERRA


Joanisa Prates.

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CONVITE :: Domingo no Bosque Capim Macio

Domingo, Novembro 23, 2008 / / comentários (1)


O movimento SOS Capim Macio promove o evento Domingo no Bosque, a partir das 9h, na área verde do bairro, por trás do supermercado Extra.

Os moradores convidaram algumas autoridades políticas do Rio Grande do Norte a participar do evento deste domingo, que terá música, feijoada e atividades para as crianças. Entre os convidados estão os senadores Rosalba Ciarlini e José Agripino, a governadora Wilma de Faria, o atual prefeito Carlos Eduardo Alves, a futura prefeita Micarla de Souza, os deputados estaduais Mineiro e Robinson Faria e o vereador Hermano Morais.

***

[SEJA SOLIDÁRIO E TRAGA SUA FAMÍLIA]

Convide seus vizinhos e amigos, participe!

- brincadeiras e atividades educativas

- feijoada, música e muita sombra


»» Você e sua família são nossos convidados especiais!

»» Venha conhecer o lugar onde queremos que seja construída uma lagoa de drenagem junto com a preservação de um bosque!


Nós, moradores de Capim Macio, somos favoráveis a drenagem e pretendemos criar um Parque Municipal
que preserve a vegetação, cumpra sua função de drenagem e sirva como área de lazer para a população


O que? - Domingo no Bosque Capim Macio
Quando? - domingo, 23 de novembro, a partir das 9h
Onde? - Rua Missionário Joel Carlson, por trás do supermercado EXTRA


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Convocação URGENTE Quarta 19 | SOS Capim Macio

Terça-feira, Novembro 18, 2008 / / comentários (1)

As motoserras DETONARAM nossos corações!


A Prefeitura de Natal desapropriou em, Capim Macio, uma área de dois quarteirões - equivalente a 36 mil metros quadrados - para construção de uma lagoa de captação de águas pluviais. Porém, essa área é o coração verde do bairro: nela existem árvores nativas e frutíferas em floração e uma diversidade de animais como iguanas, saguis, pássaros e tantos outros.


Já foram derrubadas cerca de 1000 árvores nativas entre mangabeiras, cajueiros, ipês, pau-canela, pau-ferro, pau-branco, sem a devida licença ambiental e sem o consentimento dos cidadãos natalenses - principalmente dos moradores do próprio bairro. Exigimos uma obra de drenagem urbana sustentável - perfeitamente possível e aplicável. Um crime ambiental aconteceu e não podemos ficar de braços cruzados!


Uma semana após o início da devastação da NOSSA área verde, acontecerá um Encontro Comunitário esclarecendo:

- falhas no projeto das lagoas de captação em Capim Macio
- legalidade das obras em questão
- alternativa de drenagem urbana sustentável


»Venha conhecer a bela área que queremos preservar e transformar
em um parque para o uso comum e benefício de TODOS!

»Participe, sugira, critique, adicione e multiplique!
Vamos mostrar que NÓS é que somos o PODER!

O que? - Encontro Comunitário SOS Capim Macio Quando? - Quarta-feira, 19 de novembro, às 19:30 Onde? - Área a ser preservada - Rua Missionário Joel Carlson (atrás do Extra)

*Para quem tiver interesse em colaborar, também estamos disponibilizando um abaixo-assinado.
Imprima o arquivo em anexo neste e-mail e colha as assinaturas. Junte-se a essa luta!

+++

Pra quem ainda não sabe ou quem já sabe e quer se interar sobre a derrubada ilegal de árvores no bairro de Capim Macio, Natal - RN, segue alguns links:

:: Prefeitura derruba árvores nativas na Zona Sul
http://tribunadonorte.com.br/92957.html

:: Justiça suspende obras de lagoa de captação em Capim Macio
http://tribunadonorte.com.br/93058.html

:: Blog Grito Verde
http://grito-verde.blogspot.com/

:: Blog SOS Natal
http://sosnatal.blogspot.com/

:: Fotos do crime
http://www.orkut.com.br/Main#Album.aspx?uid=6973686097616138518&aid=1226736972

:: Fotos da Intervenção Urbana
http://www.orkut.com.br/Main#Album.aspx?uid=6973686097616138518&aid=1226920864


»» Quero esclarecer que somos a favor da drenagem, mas que ela aconteça de maneira sustentável.



Mais forte são os poderes da mobilização.
Vencemos uma batalha mas a luta é permanente!

SOS CAPIM MACIO NATAL PLANETA TERRA!


Forte abraço,
Joanisa Prates.

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PRAIA LIMPA E URBANIZADA = MAIS TURISMO

Domingo, Setembro 28, 2008 / / comentários (0)


Natal é uma cidade que vive em função do Turismo, sem dúvida a maior fonte de riqueza do município, então por que ainda não temos ACESSOS PÚBLICOS URBANIZADOS em boa parte da orla de Ponta Negra e Mãe Luiza?

Por que não há um só ACESSO PÚBLICO URBANIZADO na Via Costeira?

Por esses e outros motivos, temos que batalhar juntos para mudar esse quadro de total descaso. É preciso repensar a maneira de como tratar e cuidar do nosso litoral: as praias estão poluídas, o monitoramento da qualidade da água nem sempre é confiável, falta saneamento básico, estacionamento, urbanização de acessos e áreas públicas de lazer...

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BANHEIRO E CHUVEIRO PÚBLICOS NAS PRAIAS

Sábado, Setembro 27, 2008 / / comentários (0)

Está na hora de Natal valorizar o que tem de melhor: as pessoas e suas praias! Chega de passar aperto à beira mar e pagar caro por um serviço básico que nem sempre é bem prestado.

A instalação de BANHEIROS e CHUVEIROS PÚBLICOS nas PRAIAS URBANAS é imprescindível, uma necessidade urgente! Oferecer uma infra-estrutura mínima aos banhistas que freqüentam o litoral natalense, sejam eles turistas e/ou moradores, tem que ser prioridade numa cidade com vocação turística.

São esses pequenos detalhes que fazem toda a diferença.

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